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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:28
IPI na ZFM em quatro pontos
Conheça aqui quatro pontos importantes sobre o IPI na Zona Franca de Manaus.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 13:43
Conheça os principais pontos do novo CPC
No texto abaixo, você pode conferir os principais pontos do novo código que entrará em vigor um ano após a sua publicação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:21
Apelação cível. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão.
Tentativa de rediscutir tema já analisado. Decisão que examinou todos os pontos da lide. Conhecimento e rejeição dos embargos.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:58
Réu é condenado a 14 anos de prisão por matar traficante
Disputa por pontos de tráfico
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:40
Entenda a proposta de revisão das regras de cibersegurança para o setor de telecomunicações
Especialista do Veirano Advogados analisa os principais pontos apresentados pela Anatel e possíveis impactos para as empresas
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:54
PEC 9/23 é um retrocesso
Especialista explica que tal proposta enfraquece as poucas garantias das mulheres e das pessoas negras em ter condições mínimas de igualdade na competição eleitoral.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Resolução nº 225, de 9/02/07
CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 1.805, de 9/11/06
Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.368, de 9/11/06
Prorroga, para o trabalhador rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.443, de 9/05/05.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Resolução nº 227, de 9/02/07
CONTRAN. Estabelece requisitos referendes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.926, de 9/10/06
Fixa os cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Resolução nº 226, de 9/02/07
CONTRAN. Estabelece requisitos para o desempenho e a fixação de espelhos retrovisores
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Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Resolução nº 9, de 12/07/06
Recomenda a adoção de procedimentos quanto à revista nos visitantes, servidores ou prestadores de serviços e/ou nos presos, e dá outras providências.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:12
7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária
Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 16:40
6 Pontos sobre sociedade com especialista e coprodutor
O lançamento de infoprodutos, exige a presença do coprodutor e especialista, mas quais cuidados e como transformar em sociedade? Tema do artigo!
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:25
Projeto atualiza mais de cem pontos do Código Civil
Entre os destaques, a proposta inclui o direito do embrião e classifica a orientação sexual como direito da personalidade, que é inalienável. Também limita a atuação de síndicos de condomínios e amplia casos para contestação de paternidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras.
Cuida-se de ação civil pública ajuizada por ANADEC.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:34